CONVENÇÕES E ACORDOS
Convenção
e Acordo Coletivo de trabalho são os instrumentos originados da negociação coletiva, conceituados no art. 611 da Consolidação das Leis do Trabalho-CLT.
Convenções
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Feriado 15/08/2010
Aditivo CCT 2009
Feriados 2009
Feriados 2008
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CNTC - Conf.Nacional Empregados no Comércio
DIAP - Depart. Intersindical de Ass. Parlamentar
MTE - Ministério do Trabalho
TRT - Tribunal Regional do Trabalho
TST - Tribunal Superior do Trabalho
Receita Federal
Manual de Homologação
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego
Salário Inicial da Categoria R$ 520,00
Após 90 dias R$ 580,00
A partir 01 de Janeiro de 2010
Veja o conteúdo completo
da última convenção.
CCT 2009
Convenção Especial
para funcionamento das empresas do Gênero Alimentício no
Feriado do dia 15 Agosto de 2010
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